Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio José Medeiros e Adriana Muller Medeiros ao pagamento solidário de R$ 10,5 mil à empresária Leila Cristina Silveira Eriksson, por invadirem seu escritório com o objetivo de cobrança de dívida.

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Segurado inadimplente tem direito à indenização

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

TSE define agenda para o referendo

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Lula e Dilma recebem multa por propaganda extemporânea em evento de São Bernardo do Campo

O ministro julgou improcedente a representação em relação ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, CTB ? Central dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, CUT, entre outras entidades.

Responsabilidade civil do Estado. Fortes chuvas. Transbordamento de córrego. Inundação alegada omissão do poder público. Nexo de causalidade não demonstrado.

Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho

A decisão desta terça-feira confirma, no mérito, liminar concedida pelo relator do HC, ministro Celso de Mello, em 27 de agosto de 2008, posteriormente estendida aos demais réus em processo em curso na 21ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.